Transporte escolar pirata

Por Felipe Nascimento

(Editor de Texto Paula Lobão)

O último levantamento sobre o setor de transporte escolar de Manaus, feito pela Associação dos Microempresários do Transporte Escolar de Manaus (AMETEM), apontou mais de 200 empresas atuando na clandestinidade. Segundo a AMETEM, apenas 57 estão autorizadas a prestar o serviço de levar e trazer crianças e adolescentes.

Fiscalização de transporte escolar

Para ter o serviço de transporte escolar, os pais chegam a pagar cerca de R$ 50 a R$ 80 mensais. Sendo irregular, essas empresas não dão qualquer garantia de segurança aos estudantes que transportam. O superintendente Marcos Cavalcante aponta ainda outro problema: a dificuldade de fiscalização. “Muitos veículos de transporte escolar não são adesivados ou de fácil identificação. Os motoristas usam carros de passeio e, em uma abordagem, dizem estar transportando filhos e sobrinhos”, revela. 

Ao tomar conhecimento do levantamento da AMETEM, o superintendente da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Marcos Cavalcante, informou que até o início de fevereiro o órgão deverá realizar uma espécie de mutirão da legalidade. As empresas irregulares vão ter a oportunidade de se adequar às exigências legais estipuladas para a atividade.

Por outro lado, o presidente da AMETEM, César Wagner, observou que a proposta da SMTU não trará resultados positivos para o setor. “Essas empresas clandestinas vão esbarrar na burocracia que envolve vários órgãos, como Detran e Implurb. Na hora que elas se depararem com a quantidade de documentos exigidos, vão preferir se manter na ilegalidade”, acredita César.

Para oferecer o serviço de forma regular, o empresário deve ter alvará de funcionamento, certificado de uso de solo e cumprir normas do Detran, como, por exemplo, instalar tacógrafo e adesivar faixas na lateral do veículo. Caso seja parado em uma fiscalização, por estar irregular, o condutor vai pagar multa que custa mais de R$ 2.000,00, além de ter o veículo apreendido.

Para saber todas as normas exigidas, entre no site do Detran.

1.Imagem - Fiscalização de transporte escolar - Divulgação